BPP do Mercado Livre: como derrubar anúncio que usa a sua marca

Poucas coisas corroem uma operação de marketplace tão rápido quanto o concorrente que copia seu produto, usa o nome da sua marca no título e vende mais barato. No Mercado Livre, a resposta institucional para isso tem nome: Brand Protection Program, o BPP. Ele funciona, e bem, mas tem uma chave de entrada que muitos sellers só descobrem na hora da dor: o certificado de registro do INPI.

O que o BPP faz

O BPP é o canal do Mercado Livre para titulares de propriedade intelectual denunciarem anúncios infratores em todos os países onde a plataforma opera. O fluxo é objetivo:

• Você localiza e denuncia o anúncio que usa sua marca sem autorização, vende produto falsificado ou viola patente ou direito autoral.
• O anúncio é pausado e o vendedor denunciado recebe um aviso com prazo para se manifestar e provar que não há violação.
• Sem resposta no prazo, a remoção é definitiva. Com resposta, o caso é avaliado com a documentação dos dois lados.

A vantagem sobre a denúncia comum de usuário está na prioridade: o BPP tem rito, prazo e histórico, e denúncias reincidentes pesam contra a conta do infrator. Para quem sofre cópia em escala, é a diferença entre enxugar gelo e ter um processo que anda.

A chave de entrada: registro concedido

Para participar, é preciso comprovar a titularidade do direito que se quer proteger. Para marcas, isso significa apresentar o certificado de registro emitido pelo INPI, ou seja, registro concedido. Um pedido ainda em exame demonstra expectativa de direito, não titularidade, e não abre a porta do programa.

Repare no contraste com a Amazon: o Brand Registry aceita pedido pendente, o BPP pede o certificado. Como o exame do INPI costuma levar mais de um ano, a conta é direta: quem deposita a marca hoje destrava a Amazon em semanas e o Mercado Livre só depois da concessão. Cada mês de atraso no depósito empurra a proteção completa do canal para mais longe, e é por isso que registrar cedo não é conselho de advogado, é cronograma de operação.

Enquanto o registro não sai

Se a sua marca ainda está em exame e a cópia já apareceu, você não está de mãos vazias, está com ferramentas piores:

• Denúncia comum de usuário: existe para qualquer conta, sem a prioridade do BPP.
• Notificação direta ao vendedor: o depósito no INPI já garante a prioridade e os direitos do depositante (art. 130 da LPI), e muita cópia oportunista recua diante de uma notificação bem fundamentada.
• Via judicial: possível, porém mais cara e lenta; sem o registro concedido, a discussão fica mais frágil e depende de prova de uso anterior.

E cheque o básico antes de brigar: se o concorrente vende produto original comprado legitimamente, a revenda em regra não é violação. O BPP combate falsificação e uso indevido do sinal, não a concorrência em si.

Do outro lado do balcão: recebi uma denúncia

Se foi a sua conta que recebeu o aviso do BPP, o relógio está correndo. Responda no prazo com a prova de legitimidade: nota fiscal do distribuidor autorizado, contrato de licença ou evidência de que o produto é original. Silêncio vira remoção, e remoções acumuladas viram sanção na conta. Se a denúncia parte de uma marca registrada depois de você já usar o nome, o caso muda de figura: pode haver direito de precedência a discutir, e aí o problema sai do marketplace e vai para o INPI.

O essencial

O BPP transforma a defesa da marca no Mercado Livre em procedimento com prazo e prioridade, mas só abre para quem tem o certificado do INPI na mão. Para o seller, a leitura estratégica é uma só: o registro de marca é infraestrutura do canal, e o momento de cuidar dele é antes da cópia aparecer, não depois. Comece pela busca de viabilidade, entenda o processo no guia completo de registro e, se quiser a nossa equipe cuidando do caminho inteiro até o certificado, o pedido começa aqui.