MEI pode registrar marca? Sim — e com 50% de desconto

Entre quem está começando, circula a ideia de que registro de marca é "coisa de empresa grande". Para o microempreendedor individual, é o oposto: o MEI não só pode registrar marca como paga menos para fazê-lo. Deixar de proteger o nome por achar que "não é para mim" é um dos erros mais caros de quem abre o próprio negócio.

MEI pode registrar marca?

Sim. O microempreendedor individual possui CNPJ e, com ele, pode depositar um pedido de registro de marca no INPI como qualquer outra empresa. Não há restrição de porte para ser titular de marca — o que existe, a favor do pequeno, é desconto.

O desconto de 50% nas taxas do INPI

O INPI concede redução de 50% nas suas retribuições para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte (definidas na Lei Complementar nº 123/2006) e também para pessoas físicas, entre outros. O benefício consta da página oficial de descontos do INPI, atualizada pelas Portarias MDIC nº 110/2025 e INPI nº 10/2025. Na prática, a taxa de depósito do seu pedido cai pela metade.

Para estimar o valor exato no seu caso — incluindo o desconto —, use a calculadora de custo no INPI. O detalhamento das taxas está em quanto custa registrar uma marca.

Como o MEI registra a marca, na prática

1. Busca de anterioridade: verifique se o sinal já existe na sua classe — veja busca de anterioridade.
2. Classe de Nice: escolha a(s) classe(s) que cobre(m) seu produto ou serviço — entenda em classificação de Nice.
3. Depósito no INPI: abra o cadastro, gere a guia (com desconto) e envie o pedido — passo a passo em como registrar uma marca.

Por que vale a pena desde o início

O direito sobre a marca no Brasil nasce do registro, não do uso. Quanto antes o MEI deposita o pedido, menor o risco de ver outro registrar o mesmo nome — e ter de recomeçar a identidade do zero. Com o desconto, o custo de proteger é baixo perto do prejuízo de perder o nome. É o argumento de por que registrar sua marca desde o início, e parte do guia de marca para quem está começando.

O essencial

MEI pode, sim, registrar marca — com 50% de desconto nas taxas do INPI. É barato proteger e caro perder. Comece pela busca de anterioridade e conte, se quiser, com o serviço de registro de marca da Integrare.