Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026

"Quanto custa registrar uma marca?" é a primeira pergunta de quase todo empreendedor — e a resposta mudou em 2025. Uma reforma na tabela do INPI alterou tanto os valores quanto a própria estrutura de cobrança: o que antes eram dois pagamentos virou, na prática, um só. Este guia traz os números vigentes, com fonte oficial, e o que pesa de verdade na conta.

O custo principal: a taxa de pedido de registro

O grosso do custo é a retribuição do pedido de registro, paga por classe no momento do depósito. Há duas opções, com preços diferentes (valores vigentes desde 20 de setembro de 2025, conforme a tabela de retribuições do INPI):

• Especificação pré-aprovada: R$ 880 — você escolhe os produtos e serviços a partir da lista pronta do INPI. É a opção mais barata.
• Especificação de livre preenchimento: R$ 1.720 — você mesmo redige a especificação, útil quando seu item não consta da lista. É a opção mais cara.

Cada classe da Classificação de Nice é cobrada separadamente: proteger a marca em duas classes significa pagar duas taxas.

A novidade de 2025: concessão e 1º decênio agora são gratuitos

Aqui está a mudança que poucos artigos registram. Antes, além do depósito, havia uma segunda retribuição quando a marca era deferida — a concessão do certificado e a proteção do primeiro decênio. Para pedidos protocolados a partir de 20/09/2025, essa etapa passou a ser automática e gratuita (R$ 0,00): a emissão do certificado e o primeiro decênio deixaram de ter custo separado. Na prática, o valor migrou para a taxa de depósito (que subiu), mas o registro deixou de ter aquele segundo boleto — e some o risco de perder o direito por esquecer de pagá-lo.

O desconto de 50% para quem está começando

Microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte e pessoas físicas têm 50% de desconto nas retribuições, conforme a tabela de descontos do INPI (Portarias MDIC nº 110/2025 e INPI nº 10/2025). Com o desconto, o pedido com especificação pré-aprovada sai por R$ 440 e o de livre preenchimento por R$ 860, por classe. Quem tem direito e como aproveitar está em MEI pode registrar marca?.

Quanto custa, no total

Para a maioria dos pequenos negócios — uma marca, uma classe, especificação pré-aprovada e desconto de 50% —, o custo oficial de registrar fica em torno de R$ 440, já incluídos a concessão e o primeiro decênio (agora gratuitos). Sem o desconto, R$ 880. Para estimar o seu caso conforme o número de classes, use a calculadora de custo no INPI.

O que mais pode entrar na conta

Os valores acima são as taxas do INPI. Fora delas, podem surgir custos opcionais: honorários de um especialista para conduzir busca, classificação e acompanhamento; e retribuições eventuais ao longo do processo (como responder a uma oposição ou a uma exigência). Não são obrigatórios para depositar, mas reduzem o risco de perder a taxa com um pedido mal feito — por isso vale começar pela busca de anterioridade.

O essencial

Registrar uma marca no INPI custa, hoje, basicamente a taxa de depósito por classe — R$ 880 (pré-aprovada) ou R$ 1.720 (livre), com 50% de desconto para MEI, ME, EPP e pessoa física —, e a concessão com o primeiro decênio passou a ser gratuita para pedidos feitos a partir de 20/09/2025. Para o passo a passo, veja o guia de registro de marca no INPI; para fazer com segurança, conte com o serviço de registro de marca da Integrare.