GRU do INPI para marcas: códigos, descontos e os erros que travam o pedido

Nenhum pedido de marca existe sem ela: a GRU, Guia de Recolhimento da União, é o pedágio de cada etapa do processo no INPI. Parece detalhe operacional, e é exatamente por parecer detalhe que ela derruba tanto pedido: código trocado, desconto declarado errado, pagamento depois do protocolo. O mapa abaixo evita os buracos mais caros.

Como a GRU funciona

A guia é emitida no sistema de pagamentos do INPI, logada no seu cadastro, escolhendo o serviço desejado; o número da GRU paga é o que você informa ao protocolar o ato correspondente. Duas regras de ouro: a GRU certa para o serviço certo (cada ato tem código próprio) e pagamento antes do protocolo, na ordem que o sistema espera.

Os códigos do depósito: 389 x 394

Na largada do registro, a escolha é entre dois códigos, conferidos na tabela de retribuições vigente:

A lista pré-aprovada cobre a imensa maioria dos negócios e custa metade; a redação livre existe para atividades que a lista não descreve bem. A escolha conversa direto com a classe de Nice e com a estratégia de proteção: especificação é escopo, não formalidade.

O desconto de 50% (e a armadilha de declará-lo errado)

MEI, microempresa, EPP e pessoa física, entre outros enquadramentos da tabela, pagam metade da taxa. O desconto é declarado na emissão da GRU, e aqui mora uma armadilha dupla: não declarar é pagar o dobro sem necessidade; declarar sem ter direito (a empresa que perdeu o enquadramento, por exemplo) gera exigência, atrasa o exame e pode custar a diferença com o processo travado. Confira o enquadramento no dia da emissão, não no da lembrança. A calculadora de custo do portal aplica a tabela e o desconto ao seu caso.

Os erros clássicos de pagamento

• Código errado: o valor não migra sozinho para o serviço certo; o ato fica irregular, e a devolução do pagamento equivocado é um pedido de restituição à parte, lento. Dez segundos de conferência economizam meses.
• Pagar e não protocolar: GRU paga não é pedido feito; o depósito só existe com o protocolo concluído no sistema, vinculando a guia.
• Pagar fora do prazo do ato: em petições com prazo (cumprimento de exigência, recurso), a GRU precisa acompanhar o protocolo dentro da janela; guia paga depois do prazo não ressuscita ato precluso.
• Dados divergentes: GRU emitida num CPF e pedido protocolado noutro CNPJ é convite a exigência formal.

O essencial

GRU é simples quando se respeita a tríade: código certo (389 ou 394 no depósito), enquadramento declarado com lastro, pagamento antes do protocolo e dentro do prazo do ato. O custo completo do registro, com todas as etapas e o seu enquadramento, está detalhado em quanto custa registrar uma marca; e no nosso fluxo a emissão sai certa porque é conferida por quem faz isso todo dia.